Mendes nas redes sociais
CNPJ: 12.172.489/0001-68
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ATENÇÃO AOS MUNICÍPIOS
ENCHENTES
Trabalhou pela liberação de recursos para municípios atingidos por fortes enchentes em 2009, entre eles Sobradinho, Agudo, Segredo e Candelária, Tunas, Lagoão, Passa Sete e Arroio do Tigre. Defende ainda a criação de um Fundo para a Defesa Civil, a exemplo do que ocorre com a Saúde.
LIVRE COMÉRCIO
É autor do projeto que propõe a criação da Área Comum de Livre Comércio no município de Jaguarão, que faz fronteira com a cidade uruguaia de Rio Branco e possui grande capacidade comercial e de integração econômica.
MUDANÇAS NO CÓDIGO FLORESTAL
O Código Florestal também foi pauta de encontros entre o Ministério da Agricultura com os líderes da base governista na busca de uma solução com equilíbrio para as partes.
COSTA DOCE
Trabalhou para o desenvolvimento da região que obteve recursos para construções importantes como de dois pórticos, da barragem Maria Ulgim, do Projeto de Irrigação Costa Doce, além de pavimentação asfáltica. O Parque Bento Gonçalves foi contemplado ainda com a construção de centro de eventos, pórtico, cancha reta e museu.
VALE DO CAÍ
Foi parceiro das comunidades do Vale do Caí e lutou por mais saúde e infraestrutura. Com o apoio do parlamentar, a região pôde contar com recursos para a construção de novo centro de saúde, obras de pavimentação de estradas, implantação e modernização de áreas esportivas, recreativas e de lazer.
VALE DO RIO PARDO
Aquisição de braços valetadores, de equipamentos e construção de galpões para a reciclagem de lixo, além de recursos para asfaltamento de vias. A região foi beneficiada com a construção de ginásios, aquisição de caminhões, máquinas agrícolas e equipamentos para hospitais e postos de saúde.
CENTRO-SERRA
Buscando incentivar o crescimento das comunidades locais, a parceria de Mendes foi fundamental para beneficiar a região com a construção de anel rodoviário e do laboratório do leite.
SERRA
Mendes é um apoiador do desenvolvimento da região serrana. Sua atuação é marcada pela valorização e incentivo a infraestrutura turística da região por meio da pavimentação nas rotas românticas Transcitrus, campos de Cima da Serra, Caminho Sagrado, Yucumã, Costa Doce, Erva Mate e Litoral Norte.
METADE SUL
Para apoiar o desenvolvimento e modernização do Estado, Mendes lutou pelos investimentos ao Porto de Rio Grande, que já obteve recursos de R$ 325 milhões.
MÉDIO ALTO URUGUAI
Pelo trabalho desenvolvido pelo deputado, a região pode contar com a passarela em Frederico Westphalen.
LITORAL
Trabalhou pela estruturação de unidades de atenção especializada em saúde e pela construção e aparelhamento do Hospital Geral Público de Alta Complexidade do Litoral Norte.
CENTRO
Implantação e modernização de áreas esportivas, recreativas e de lazer, além da construção do Hospital Sarah em Santa Maria.
NORDESTE
Por acreditar que a saúde contribui para que os cidadãos disponham dos serviços mais perto de casa, com ações de prevenção e atendimento, Mendes apoiou a região na conquista de verbas para hospital.
METROPOLITANA
Atuação marcada para garantir a construção do pórtico do município de Alvorada. Mendes também apoia projetos de infraestrutura turística, como a revitalização da orla do Guaíba, em Porto Alegre, a construção expansão e melhorias na malha rodoviária da Trensurb, linhas 1 e 2 – Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Novo Hamburgo. -
INFRAESTRUTURA
BR 116
Vem trabalhando pela duplicação da BR 116, desde o acesso a Guaíba até a Ponte do Retiro, em Pelotas. Na malha rodoviária no RS, a BR 116 se inicia na divisa SC/RS e vai até Jaguarão. Trecho Porto Alegre – Pelotas integra Corredor do Mercosul e atravessa grandes propriedades, com expressiva produção de arroz, soja, milho e sorgo.
RSC 471
Trabalhou para garantir recursos e a retomada das obras da RSC 471 Norte, entre Barros Cassal e Vera Cruz. Quando concluída, a rodovia se constituirá no mais importante eixo de ligação entre o norte do Estado, Planalto Médio e Sul (Rio Grande), passando pelo Vale do Rio Pardo.
BR 386
A atuação de Mendes pela qualificação da estrutura rodoviária do país contribuiu ainda com a conquista de investimento de R$ 71,5 milhões para a BR 386. -
DIREITOS ASSEGURADOS
MAGISTÉRIO
É autor da Lei que concede aposentadoria especial para dirigentes de escolas.Também é autor de Proposta de Emenda Constitucional que sugere somente o cumprimento de tempo mínimo de contribuição como requisito para aposentadoria do professor de escola pública, educação infantil, ensino fundamental e médio. Atribui tratamento igualitário aos dos professores das escolas particulares.
ADVOGADOS
É autor de projeto que propõe a modificação do Artigo 21 do Código de Processo Civil (CPC), vedando a compensação de honorários advocatícios. Conta com apoio da OAB/RS e atende demanda dos advogados gaúchos.
Propôs a adoção do feriado forense entre 20 de dezembro e 6 de janeiro para os advogados que exercem trabalho não conseguem interromper as atividades em função da continuidade dos prazos nos tribunais.
Protocolou dois projetos que beneficiam a categoria: um modifica a redução de multas previstas no Código de Processo Penal; outro propõe alteração no CPC para possibilitar contraditório e ampla defesa, com sustentação oral após voto do relator.
POLICIAIS
É autor de projeto que propõe a ampliação da aposentadoria especial de policiais, incluindo agentes penitenciários. A proposta regulariza pedidos destes servidores que se enquadram em atividade profissional de alto risco. -
TRANSPARÊNCIA
ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA
Como relator, teve substitutivo aprovado por unanimidade na Câmara Federal ao PL 219/03 que assegura o acesso pleno, imediato e gratuito às informações públicas. A medida beneficia sociedade, jornalistas e é fundamental no combate à corrupção, além de prever a revisão do chamado “Sigilo eterno”.
FICHA LIMPA
Foi membro da Comissão para discutir o projeto Ficha Limpa, que trata da inelegibilidade de candidatos com pendências judiciais. A proposta terá validade na eleição de 2010, conforme avaliação do Tribunal Superior Eleitoral.
FISCALIZE
Apoiou a implantação do Fiscalize, instrumento que possibilita a fiscalização pela internet de projetos envolvendo a aplicação de recursos orçamentários. Com a ferramenta, a população participa diretamente da elaboração do Orçamento da União. -
QUALIDADE DE VIDA
LEI DO STRESS
Mendes é autor de projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização do Estresse, comemorado no terceiro domingo de novembro. A iniciativa propõe ainda a realização de campanha nacional, pelo Ministério da Saúde, para esclarecer, alertar, diagnosticar a doença e as formas de tratamento.
TALIDOMIDA
Foi relator do projeto que concede indenização por dano moral, em valor de R$ 50 mil, às vítimas da Talidomida – são cerca de 700 vítimas no país, das quais 140 no Rio Grande do Sul. A lei é um resgate à dignidade e à cidadania dos que sofrem os efeitos desse medicamento. -
PREVIDÊCIA E IMPOSTO DE RENDA
APOSENTADOS
Foi defensor do fim do fator previdenciário, que obriga o trabalhador a permanecer mais tempo na ativa para não sofrer redução na aposentadoria. Embora a proposta tenha sido vetada, Mendes continua trabalhando para assegurar os reajustes reais dos benefícios aos aposentados.
IDOSOS
É autor de proposta que inclui entre passíveis de dedução do imposto de renda despesas com dependentes idosos. É válido para idosos com pelo menos 60 anos, com rendimentos que não inferiores ao limite de isenção mensal: R$ 1.499,16 em 2010.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA
Relator na Comissão de Constituição e Justiça, Mendes aprovou projeto que isenta o Imposto de Renda de trabalhadores vitimados por doenças profissionais, acidentes de trabalho e moléstias graves.